O que entra na rescisão de quem pede demissão
Quando é o trabalhador que decide sair, ele perde a multa de 40% do FGTS, o saque do fundo e o seguro-desemprego. Mas continua com direito a tudo o que já conquistou:
- Saldo de salário: os dias trabalhados no mês da saída.
- 13º salário proporcional: 1/12 do salário para cada mês trabalhado no ano (15 dias ou mais contam como mês).
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3: devidas mesmo com menos de 1 ano de casa (Súmula 261 do TST).
E o aviso prévio?
Quem pede demissão deve avisar com 30 dias de antecedência. Há três situações: você cumpre o aviso trabalhando (sem desconto), a empresa dispensa o aviso (sem desconto) ou você sai sem cumprir, e a empresa pode descontar um salário (CLT, art. 487, §2º).
Exemplo de cálculo
Salário de R$ 2.500,00, admissão em 01/03/2024 e saída em 14/11/2026, com aviso cumprido:
| Verba | Valor |
|---|---|
| Saldo de salário (14 dias) | R$ 1.166,67 |
| 13º proporcional (10/12) | R$ 2.083,33 |
| Férias proporcionais (8/12) | R$ 1.666,67 |
| 1/3 sobre férias | R$ 555,56 |
| INSS (saldo e 13º) | - R$ 250,68 |
| Líquido estimado | R$ 5.221,55 |
Se a mesma pessoa saísse sem cumprir o aviso, a empresa poderia descontar R$ 2.500,00, e o líquido cairia para cerca de R$ 2.721,55. Por isso vale negociar a dispensa do aviso antes de sair.
Faça o cálculo com os seus dados acima. É grátis, e você pode baixar o demonstrativo em PDF com a lei de cada valor para conferir com o RH.